Treze anos depois de morto, o sociólogo Herbert de Souza, conhecido como Betinho, foi declarado hoje anistiado político. Além disso, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça acatou o pedido de revisão de pensão destinada a sua viúva, Maria Nakano. O benefício passará dos atuais R$ 3.262,39 para R$ 5.557,00 mensais.
Foi estipulada ainda indenização de R$ 207.738,69, referente ao pagamento de atrasados retroativamente a setembro de 2003. Esse valor poderá, no entanto, ser revisto e aumentado pelo Ministério da Justiça.
"Pode ser que esse retroativo seja maior", disse o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão. O valor poderá ser revisto porque, no momento do julgamento, os advogados de Maria Nakano apresentaram documento alegando que o primeiro pedido de anistia de Betinho foi apresentado em 1983.
O ministério tem o prazo de até 60 dias para decidir se acata ou não o pedido de pagar uma indenização maior, que seria referente a atrasados salariais a partir de 1988. Betinho foi desligado do Ministério da Educação, em 1969, no cargo de técnico de assuntos educacionais. Em 1990, ele se aposentou.
Maria também vai ganhar R$ 1.205,12 mensais. Esse valor refere-se ao salário que ela teria se tivesse assumido, em 1970, o cargo de professora primária do Estado de São Paulo. Na época, ela era foragida política e, por isso, não pode tomar posse no cargo. Nakano vai receber ainda R$ 109.103,53 de indenização, referente a atrasados.
A Comissão de Anistia julgou hoje nove processos de perseguidos políticos durante a ditadura militar. Há uma semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu revisar indenizações de valores elevados concedidas a anistiados políticos. "Vamos entrar com um recurso contra essa decisão do TCU", afirmou Paulo Abrão. O Ministério da Justiça não tem data ainda para entrar com o recurso.
Conforme publicado no site do
Estadão.
