Reunião na Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro

No dia 26 de agosto, quinze coordenadores de comitês da Ação da Cidadania que atuam no município do Rio de Janeiro participaram de um encontro com a subsecretária de Proteção Básica Olga Salgado e sua assessora Aretusa de Paula. O encontro ocorreu no prédio da prefeitura do Rio de Janeiro, onde também está localizada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), cujo secretário é o Sr. Adilson Pires. Esta reunião é mais uma etapa do trabalho de acompanhamento e aproximação que a Rede da Ação da Cidadania está realizando junto as Secretarias Municipais da Assistência Social.

Observamos que uma reivindicação comum aos comitês é a distancia entre os programas existentes na Secretaria de Desenvolvimento Social e a Assistência Social que chega até a população usuária. Afirmaram que desconhecem o trabalho realizado na secretaria e consideraram a divulgação atual insuficiente.

A Sra. Olga Salgado solicitou que cada um dos representantes informasse para o grupo o bairro, as atividades e serviços dos seus respectivos comitês. A cada apresentação a Sra. Olga e a Sra. Aretusa pontuavam qual o CRAS que atende a região e quais programas são indicados para contribuir com o trabalho realizado. A subsecretária informou que a política de Desenvolvimento Social do município está dividida em três eixos que formam as seguintes subsecretarias: Proteção Básica, Proteção Especial e Inclusão Produtiva. No tocante a “Inclusão Produtiva” fomos informados que esta subsecretaria é dirigida pela Senhora Jurema Batista e concentra os programas relacionados ao trabalho e renda, formação profissional e incentiva a superação da situação de dependência dos benefícios de transferência de renda. Desta secretaria destaca-se o programa PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) que através do sistema “S” (SESC, SESI e FIRJAN) possibilitam o acesso à qualificação técnica e ao mercado de trabalho.

Foram socializadas informação referentes aos benefícios eventuais que podem ser acessados em casos de natalidade, mortalidade e catástrofes. Este benefício está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social desde 1993, porém só foi colocado em prática no ano de 2012.

A Sra. Rosilda, que atua no Complexo do Lins, indagou sobre o cancelamento inesperado do programa guia cívico, pois era de grande importância para os jovens da comunidade, contribuía para formação e inserção dos mesmos no mundo do trabalho. Solicitou também que os educadores que atuam no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil fossem indicados por representantes das comunidades tendo em vista a escolha de uma pessoa que esteja inteirada da dinâmica da comunidade e tenha uma linguagem adequada para com as crianças participantes.

A Sra. Juramira, representante do Comitê Ong Sara, de Sepetiba, indagou a falta de programas no CRAS da região. Informou que os profissionais do CRAS afirmam que a secretaria não autoriza a execução dos programas por falta de demandas. A subsecretária informou que desconhece esta situação e agendou uma data para comparecer ao comitê e verificar pessoalmente a situação.

Diante do exposto, cabe ressaltar que a subsecretária demonstrou disponibilidade para receber o grupo e esclareceu prontamente todas as demandas colocadas. O grupo realizou uma breve avaliação verbal do encontro e relatou como positiva a experiência. A Sra. Aretusa de Paula solicitou todos os contato e endereços dos comitês para elaborar uma agenda de atendimento aos mesmos.

Reunião na Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio - 26ago13