quarta-feira, março 11

Educação Jurídica Popular

A coordenadora Maria Moreira, do comitê Menino Jesus de Praga, recentemente terminou o curso Educação Jurídica Popular, realizado pelo CEDAPS/RJ e o Gapa/Bahia. Ela foi capacitada para atuar como educadora jurídica, ajudando a população em questões relacionadas a direitos humanos e, principalmente, saúde.

Ela está oferecendo ajuda aos comitês no tocante, entre outros, aos seguintes assuntos:

Declaração ou atestado de pobreza;
Solicitar providências ao Ministério Público;
Exigir tratamento igualitária no acesso aos serviços de saúde;
Exigir internação em casos graves;
Exigir fornecimento de medicamentos;
Exigir realização de exames, tratamentos ou cirurgias solicitadas pelo médico em prazo razoável;
Exigir agendamento de consultas em prazo razoável;
Denunciar maus tratos;
Deficientes com direito ao BPC;
Riocard para pessoas em tratamento da tuberculose;
O telefone da coordenadora Maria Moreira é 9613-2347 / 3134-3814

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